Metodos eleitorais

Métodos Eleitorais - Parlamento Europeu:

• Alemanha – Método Hare/Niemeyer
• Áustria – Método de Hondt
• Bélgica – Voto preferencial
• Dinamarca – Método de Hondt
• Eslovénia – Voto preferencial
• Espanha – Método de Hondt
• Estónia – Método de Hondt
• Finlândia – Método de Hondt
• Holanda – Método de Hondt e voto preferencial
• Hungria – Método de Hondt
• Letónia – Método de Saint-Lague
• Lituânia – Voto Preferencial
• Luxemburgo – Método de Hondt
• Polónia – Método de Hondt e Método Hare/Niemeyer

Vantagens e desvantagens dos vários métodos

Método de Hamilton

Hamilton segue a regra da quota, isto é, o resultado da divisão de lugares para um estado será sempre a quota máxima ou a quota mínima.

Desvantagens:
O método de Hamilton estava a ser usado, em 1880, quando surgiu um problema curioso: o Paradoxo de Alabama.
O Paradoxo de Alabama acontece quando um aumento no número total de lugares, força um estado a perder um dos seus lugares.
Este problema não é único. Este método produz mais dois paradoxos: o Paradoxo da População e o Paradoxo dos Estados Novos.
O Paradoxo da População acontece quando um estado X perde lugares para o estado Y, mesmo que a população de X tenha crescido muito mais do que a de Y.
O Paradoxo dos Novos Estados acontece quando a adição de um novo estado, com a sua quota de lugares, pode afectar a divisão de lugares dos outros estados.
Por tudo isto, o método de Hamilton não é perfeito. Embora siga a regra da quota, produz paradoxos e favorece estados grandes.
Vantagem: segue a regra da quota.

Método de Jefferson

Desvantagem:
- Verifica-se que o método de Jefferson viola a regra da quota.
- Favorece os estados grandes.

Método de Adams

Desvantagem:
- Este método viola a regra da quota.
- Favorece os estados pequenos.

Método de Webster

Vantagem:

- Valida a ideia matemática que as quotas devem ser arredondadas como é usual nos números.

Desvantagens:
Mas, além de favorecer os pequenos estados, viola a regra da quota. No entanto, este problema é mais teórico do que prático, já que as violações da regra da quota, neste método, são raras. Este é, ainda hoje, considerado por muitos especialistas, o método mais proporcional.

Método de Huntington-Hill

Verifica-se que a coluna correspondente à distribuição de mandatos é igual à de Hamilton. Embora neste caso não se verifique, é perceptível que este método viola a regra da quota.

Método de Hondt

Vantagens:
Assegura boa proporcionalidade (relação votos/mandatos); muito simples de aplicar em comparação com outros (com apenas uma operação atribui todos os mandatos); efeitos previsíveis e é o método mais utilizado no mundo (amplamente implementado em inúmeros países democráticos, tais como Holanda, Israel, Espanha, Argentina e Portugal).

Desvantagem:
Por outro lado, a principal desvantagem que lhe é atribuída pelos seus críticos é o facto de, tendencialmente, favorecer os partidos maiores.

Sistemas Maioritários e Sistemas Proporcionais

1. SISTEMAS MAIORITÁRIOS
1.1. CIRCUNSCRIÇÕES UNINOMINAIS
1.1.1. Maioria simples
1.1.2. Maioria absoluta
1.1.3. Votação alternativa ou preferencial
1.2. CIRCUNSCRIÇÕES PLURINOMINAIS
1.2.1. Votação por listas de partidos
1.2.2. Votação maioritária
2. SISTEMAS PROPORCIONAIS
2.1. Proporcionais puros
2.2. Proporcionais limitados
2.2.1. Quociente eleitoral (com o sistema de repartição de restos dos "restos maiores" ou da "média maior")
2.2.1.1. simples ou hare
2.2.1.2. hagenbach-bischoff
2.2.1.3. imperiali
2.2.1.4. droop
2.2.1.5. duplo
2.2.1.6. número uniforme
2.2.2. Hondt
2.2.3. Saint-Laguë
2.2.4. Saint-Laguë modificado

Método por aprovação

Método por aprovação (utilizado em algumas eleições no Brasil)

Permite ao eleitor votar em todos os candidatos que “aprove” (sem ordem de preferência).
O candidato com maior número de “aprovações” ganha.

Método de run-off sequencial

Método de run-off sequencial (método maioritário com eliminação)

Cada eleitor vota nos candidatos, de acordo com as suas preferências.

Algoritmo:
1- Ganha o candidato com maioria absoluta na 1ª preferência, caso contrário, elimina-se da lista o candidato (ou candidatos se estiverem empatados), com o menor número de votos.
2- Contam-se de novo as 1as preferências (quando o candidato é eliminado na 1ª preferência passa a 2ª preferência para o 1º lugar).
Se há um candidato com a maioria absoluta, é declarado vencedor, caso contrário, elimina-se o candidato com o menor número de votos como 1ª preferência.
3- Repete-se o processo até encontrar um vencedor, isto é, um candidato com maioria absoluta, ou restar apenas um.

Método de eliminação de run-off dos dois candidatos mais votados

Método de eliminação de run-off dos dois candidatos mais votados

Cada eleitor vota nos candidatos, de acordo com as suas preferências.

Algoritmo:
1- Ganha o candidato com maioria absoluta na 1ª preferência, caso contrário, eliminam-se os candidatos, com excepção dos dois mais votados na 1ª preferência.
2- Nos boletins dos que votaram em 1º lugar nos candidatos que foram eliminados, procuram-se as segundas ou terceiras preferências (se o 2º tiver sido eliminado) e os votos das segundas ou terceiras preferências juntam-se aos votos dos candidatos que restam.
3- O vencedor é o que obtiver mais votos.

Método de Condorcet

Método de Condorcet ou de eleição por confronto directo (sistema eleitoral
posicional)

Cada eleitor vota em todos os candidato de acordo com a sua preferência (pode haver empate).

Algoritmo:
1- Considere-se p o nº de pessoas que podem ser eleitas.
2- Cada eleitor vota nos p candidatos, indicando a sua ordem de preferência.
3- Os candidatos são comparados dois a dois e o vencedor é aquele que venceu mais confrontos directos.
Dá-se o nome de vencedor (perdedor) de Condorcet a quem ganha (perde) todos os confrontos directos.

Método de Borda

Método de Borda

Cada eleitor vota em todos os candidatos de acordo com as suas preferências. No final resulta um e um só vencedor.

Algoritmo:
1- Considere-se p o nº de pessoas que podem ser eleitas.
2- Cada eleitor vota em todos os candidatos, atribuindo pontos a cada um conforme a sua ordem de preferência, ou seja p pontos para o preferido, p-1 para o seguinte, etc., e 1 ponto para o último.
3- Os candidatos são ordenados pela soma dos pontos obtidos e ganha quem obtiver mais pontos.
(Este método foi adoptado até cerca de 1800 e depois proibido por Napoleão)

Sistema de escrutínio maioritário de duas voltas

Sistema de escrutínio maioritário de duas voltas (eleição do Presidente da
República em Portugal)

Algoritmo:
1 – Será eleito o candidato que obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, não se considerando como tal os votos brancos e nulos.
2 – Se nenhum dos candidatos obtiver esse nº de votos, procede-se a 2ª votação
(sufrágio).
3 – Ao 2º sufrágio concorrerão apenas os dois candidatos mais votados (que não tenham retirado a sua candidatura).

Sistemas maioritários

Sistemas maioritários

Sistema maioritário de uma volta – Ganha o candidato mais votado, independentemente de ter maioria absoluta ou relativa.
Sistema maioritário de duas voltas – Ganha o candidato que obtiver maioria absoluta na 1ª volta, caso contrário serão admitidos à 2ª volta os dois candidatos mais votados e ganhará o que obtiver mais votos.
Sistema maioritário de duas ou mais voltas – Ganha o candidato que obtiver maioria absoluta na 1ª volta, caso contrário serão admitidos à 2ª volta todos os candidatos que atinjam uma determinada percentagem de votos, repetindo-se o processo até se obter o vencedor com maioria absoluta.

Método de Hill-Huntington

Método de Hill-Huntington

Este método conhecido também pelo Método das Proporções Iguais, foi proposto em
1911 por Joseph Hill, chefe estatístico dos Censos dos E.U.A. e, Edward V. Huntington, professor norte-americano de Mecânica e Matemática em Harvard. Foi aprovado em
1941 e é o método utilizado actualmente para determinar os lugares a atribuir a cada estado dos E.U.A. na Câmara dos Representantes.

Algoritmo:
1 - Calcular o Divisor Padrão.
2 - Calcular a Quota Padrão de cada estado.
3 - Atribuir a cada estado:
• a sua Quota Inferior se a sua Quota Padrão for menor que a média geométrica das suas Q.I. e Q.S. .
• a sua Quota Superior se a sua Quota Padrão for maior ou igual que a média geométrica das suas Q.I. e Q.S. .
4 - Se a soma das Quotas Arredondadas for igual ao número de lugares a atribuir, este é, para cada estado, igual à Quota Arredondada correspondente.
Se a soma das Quotas Arredondadas for diferente do número de lugares a atribuir, então
é necessário encontrar, por tentativas, um Divisor Modificado (para substituir o Divisor
Padrão) de modo a calcular a Quota Modificada de cada estado.
As Quotas Modificadas são de seguida arredondadas de acordo com o terceiro passo, obtendo-se assim, as Quotas Modificadas Arredondadas cuja soma é exactamente o número de lugares a atribuir.
A cada estado corresponde um número de lugares igual à sua Quota Modificada Arredondada.

Método de Webster

Método de Webster

Este método foi proposto em 1832 pelo Senador Daniel Webster, mas foi reprovado pela Câmara dos Representantes.
Foi adoptado mais tarde em 1842, mantendo-se em vigor durante 10 anos, voltando a ser utilizado entre 1901 e 1941.
Este método viola a Regra da Quota, em situações raras.

Algoritmo:
1 - Calcular o Divisor Padrão.
2 - Calcular a Quota Padrão de cada estado.
3 - Atribuir a cada estado:
• a sua Quota Inferior se o primeiro algarismo da parte decimal da Quota Padrão for menor que 5 (ou se a Q.P. for menor que a média aritmética das suas Q.I. e Q.S.).
• a sua Quota Superior se o primeiro algarismo da parte decimal da Quota Padrão for maior ou igual que 5 (ou se a Q.P. for maior que a média aritmética das suas Q.I. e Q.S.).
4 - Se a soma das Quotas Arredondadas ( por excesso ou por defeito, conforme o caso) for igual ao número de lugares a atribuir, este é, para cada estado, igual à Quota Arredondada correspondente.
Se a soma das Quotas Arredondadas (por excesso ou por defeito, conforme o caso) for diferente do número de lugares a atribuir, então é necessário encontrar, por tentativas, um Divisor Modificado (para substituir o Divisor Padrão) de modo a calcular a Quota Modificada de cada estado.
As Quotas Modificadas são de seguida arredondadas de acordo com o terceiro passo, obtendo-se assim, as Quotas Modificadas Arredondadas cuja soma é exactamente o número de lugares a atribuir.

A cada estado corresponde um número de lugares igual à sua Quota Modificada Arredondada.

Método de Adams

Método de Adams

Este método foi proposto em 1832 por John Quincy Adams, 6º Presidente dos Estados
Unidos, no entanto não foi aprovado pela Câmara dos Representantes.
É idêntico ao Método de Jefferson mas utiliza Quotas Superiores em vez de Quotas
Inferiores.

Método de Jefferson

Método de Jefferson

Devido a veto presidencial de 1791, a Câmara dos Representantes desceu o número de lugares a atribuir e utilizou o Método de Jefferson, que se manteve em vigor até 1840.

Algoritmo:
1 - Calcular o Divisor Padrão.
2 - Calcular a Quota Padrão de cada estado.
3 - Atribuir a cada estado a sua Quota Inferior.
4 - Se a soma das Quotas Inferiores for igual ao número de lugares, a partilha está feita; caso contrário, é necessário encontrar, por tentativas, um número, o Divisor Modificado
(D.M.), para substituir o Divisor Padrão de modo que, quando procedermos ao arredondamento das Quotas Modificadas (Q.M. = quociente entre a população do estado e D.M.), a soma de todas as quotas (arredondadas por defeito) seja exactamente o número de lugares a atribuir.
Este método viola a Regra da Quota.

Método de Hamilton

Método de Hamilton

Este método foi aprovado em 1791 pelo Congresso dos Estados Unidos mas foi vetado pelo Presidente Washington. Foi posteriormente aprovado pelo Congresso em 1852 e manteve-se em vigor até 1942.

Algoritmo:
1 - Calcular o Divisor Padrão
2 - Calcular a Quota Padrão de cada estado.
3 - Atribuir a cada estado a sua Quota Inferior.
4 - Se sobrarem lugares devem atribuir-se, um a um, aos estados por ordem descendente da parte decimal da sua Quota Padrão.

Método de Saint Laguë

Método de Saint Laguë

Este método difere do de Hondt apenas na série de divisores que é utilizada. Neste caso,
o número de votos apurados por cada lista é dividido sucessivamente por 1, 3, 5, 7, etc...
Este método encontra-se em vigor nos países escandinavos.

Método de Hagenbach-Bischof

Método de Hagenbach-Bischof

Algoritmo:

1- Divisão do número de votos apurado para cada partido pela quota eleitoral, a qual se obtém, dividindo o total de votos pelo número de mandatos mais um.
2- É atribuído a cada partido a parte inteira do quociente resultante da divisão no passo anterior.
3- Depois desta 1ª fase de atribuição, o próximo lugar é atribuído da seguinte forma:
• Divide-se o número de votos de cada partido pelo número de lugares a ele já atribuídos +1;
• O partido que obtiver maior quociente é que tem direito a mais um lugar.
4- Refazem-se os cálculos relativamente aos lugares atribuídos e repete-se o passo anterior, tantas vezes quantas as necessárias para distribuir todos os lugares que restam.
Este método é utilizado na Suíça, Áustria, Grécia e Luxemburgo.

Método de Hond´t

Método de Hond´t

Este método foi aplicado pela primeira vez nas eleições parlamentares de 1900, na
Bélgica.
Em Portugal, as eleições da Assembleia da República, Autarquias Locais e Parlamento Europeu seguem o Método de Hondt (jurista Belga e professor de Direito Civil na Universidade de Gand).

Algoritmo:
1 - Apura-se em separado o número de votos recebidos por cada lista no respectivo círculo eleitoral.
2 - O número de votos apurados por cada lista é dividido sucessivamente por 1, 2, 3, 4,
5,... até ao número de mandatos a atribuir (se necessário) sendo os quocientes ordenados por ordem decrescente da sua grandeza, numa sequência de tantos termos quantos os mandatos atribuídos ao respectivo círculo eleitoral.
3 - Os mandatos pertencem às listas a que correspondem os termos da sequência estabelecida no passo anterior recebendo cada uma das listas tantos mandatos quantos os seus termos na sequência.
4 - No caso de restar um só mandato para atribuir e de os termos seguintes da sequência serem iguais e pertencerem a listas diferentes, o mandato cabe à lista que tiver obtido o menor número de votos.

Metodos Proporcionais

Métodos proporcionais

O princípio fundamental consiste em assegurar uma representação tão exacta quanto possível das várias forças políticas com peso na sociedade, implicando uma relativa equivalência entre a percentagem de votos e a percentagem de mandatos obtidos por cada partido. Neste tipo de método podemos encontrar ainda:

Método de Hondt
Método de Hagenbach-Bischof
Método de Saint Laguë
Método de Hamilton
Método de Jefferson
Método de Adams
Método de Webster
Método de Hill-Huntington